Código de Conduta e Ética Profissional

1. Enquadramento Geral

CONTEXTO

A adoção das regras ora definidas no presente Código de Ética e Conduta constitui uma importante ferramenta que indubitavelmente contribuirá para a consolidação da imagem.

É neste contexto que o presente Código visa, assim, dar a conhecer aos seus destinatários, às entidades públicas ou privadas, assim como à comunidade em geral, os princípios e valores pelos quais a Go Connection, S.A rege a sua atividade, tendo em vista o desenvolvimento de relações baseadas na confiança e no respeito mútuo. Para melhor cimentar estas relações, é necessário promover um elevado grau de consciencialização e de exigência éticas no plano individual, o que justifica a consolidação das principais normas de conduta ética derivadas dos valores e dos princípios de atuação pelos quais nos regemos.

Um Código de todos e para todos

Na Go Connection, S.A., sócios, trabalhadores e clientes, independentemente da natureza do
vínculo, são todos colaboradores comprometidos com os valores e objetivos deste Código.

Missão

Na Go Connection, S.A., acreditamos que a boa relação entre os colaboradores e um bom
ambiente de trabalho contribuem decisivamente para o nosso sucesso.
Os nossos valores materializam-se na atividade quotidiana, a qual deve refletir o cumprimento
das normas de conduta aqui enunciadas.
A nossa conduta rege-se pela legislação aplicável e o nosso comportamento pela ética, a
sustentabilidade económica, social e ambiental, tendo por objetivo a excelência.

Objetivos

A qualidade dos serviços que prestamos tem subjacente uma postura de total
responsabilidade e respeito pela ética, como valores-chave da nossa forma de estar, pelo que o sucesso da Go Connection, S.A. no desenvolvimento da sua atividade e no alcance dos seus
objetivos estratégicos, depende da assunção, por cada um de nós, dos seus direitos e deveres.
O Código de Conduta tem por objetivo primordial afirmar e dar a conhecer os valores da Go
Connection, S.A. a cada um de nós e à Comunidade e definir um conjunto de regras que
conformem e valorizem o nosso comportamento.

Para além do cumprimento da legislação aplicável, sempre que atuamos em representação da
Go Connection, S.A. devemos respeitar as regras previstas neste Código.

2. Princípios e Regras de Conduta

Os colaboradores da Go Connection, S.A. estão sujeitos aos princípios da Boa-fé, Transparência,
Eficiência, Urbanidade, Integridade, Honestidade e Confidencialidade.

PRINCÍPIOS

Os trabalhadores da Go Connection, S.A, devem exercer a sua atividade profissional em obediência
aos seguintes princípios:
a) “Princípio do serviço público” – atuar em qualquer circunstância para servir exclusivamente o bem
comum e os cidadãos, prevalecendo sempre o interesse público sobre quaisquer outros interesses em
presença;
b) “Princípio da legalidade” – atuar em obediência ao quadro constitucional e legal vigente;
c) “Princípios da justiça e da imparcialidade” – tratar, em qualquer caso, de forma justa e imparcial
todos os cidadãos e demais entidades com que se relacionem, atuando de modo neutro e
prosseguindo o bem comum;
d) “Princípio da igualdade” – os trabalhadores da Go Connection, S.A, não podem beneficiar ou
prejudicar qualquer pessoa ou entidade em razão da sua ascendência, sexo, raça, língua, convicções
políticas, ideológicas ou religiosas, situação económica ou condição social, ou de qualquer outro fator
que potencie a ocorrência de uma eventual desigualdade de oportunidade ou tratamento;
e) “Princípio da proporcionalidade” – os trabalhadores da Go Connection, S.A apenas podem exigir aos
cidadãos o indispensável à realização da atividade administrativa que se encontra cometida a esta
Direção-Geral;

f) “Princípios da colaboração e da boa-fé” – devem colaborar com quaisquer pessoas ou entidades com
as quais se relacionem por forma a alcançar o resultado mais adequado possível ao cumprimento da
sua missão, tendo em vista a realização do interesse da comunidade, e devem atuar por forma a não
criar obstáculos ou dificuldades injustificáveis àquelas pessoas ou entidades;
g) “Princípio da prestação de informação de qualidade” – prestar quaisquer informações que lhes
sejam solicitadas ou que devam facultar aos destinatários da atividade administrativa desta Direção
Geral da forma mais completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e rápida possível, tendo sempre em
atenção o respeito pela lei e regulamentação vigentes;
h) “Princípio da lealdade” – agir de forma leal, solidária e cooperante, quer entre si, quer com as
pessoas e entidades, públicas e privadas, com as quais se relacionam no contexto das funções que lhes
estão cometidas;
i) “Princípio da integridade” – pautar a sua conduta por critérios de honestidade pessoal e profissional,
não podendo adotar quaisquer atos que possam prejudicar os restantes colaboradores ou as pessoas
ou entidades com os quais se relacione;
j) “Princípios da competência e da responsabilidade” – devem agir de forma briosa e responsável,
dedicada e crítica, empenhando-se na valorização profissional e no cumprimento rigoroso da sua
missão;
k) “Princípio da urbanidade” – tratar a todos com quem se relacionam de forma cordial, respeitosa e
ponderada, favorecendo a existência de um ambiente de trabalho salutar e de um relacionamento
com as demais pessoas e entidades conciliatório e cooperante.

Padrões Gerais

No âmbito da sua atividade, a Go Connection, S.A.:

• Seleciona os parceiros com transparência e imparcialidade;
  
• Prevê regras claras de delimitação das responsabilidades nos documentos que titulem
  as parcerias;
  
• Partilha a informação adequada à otimização dos objetivos pretendidos com a
  parceria;
  
• Adota uma atitude cooperante com as entidades públicas e privadas, pautando a sua
  atuação por regras de transparência e independência.

Cada um de nós, no âmbito das suas funções e com vista à promoção de um bom ambiente de
trabalho e de relacionamento entre as pessoas, deve:

• Contribuir para o espírito de equipa através da partilha do conhecimento e
  informação;
  
• Desempenhar as nossas funções com brio profissional, procurando atualizar-nos nos
  domínios relevantes para o exercício das mesmas;
  
• Observar critérios objetivos nos processos de avaliação do desempenho vigentes na
  Go Connection, S.A.;
  
• Cumprir a legislação e regras internas aplicáveis.

Sustentabilidade Social e Ambiental

A Go Connection, S.A. tem um sentido de responsabilidade social ativo, procurando contribuir
para a melhoria da Comunidade onde está inserida.
Respeitar o mundo em que vivemos hoje é a única forma de garantirmos o melhor futuro. A
Go Connection, S.A. promove um conjunto de práticas ambientalmente sustentáveis,
procurando incutir o respeito ambiental junto dos seus Colaboradores e demais Parceiros,
mantendo o equilíbrio entre as exigências decorrentes da sua atividade e crescimento
económico, por um lado, e o respeito e a defesa do meio ambiente, por outro.
Incentivamos práticas para a poupança de água (evitar ter a torneira aberta em alturas
desnecessárias; ter o cuidado de deixar a torneira bem fechada), bem como para a não
contaminação (não colocar lixo em sanitas ou lava louças).
Sensibilizamos para a necessidade de reduzir o consumo de energético (tirar o máximo partido
da luz natural; incutir, em cada colaborador, a responsabilidade de utilizar as luzes de forma
sensata; garantir que, em casos de necessidade de utilizar aparelhos de climatização, todas as
portas e janelas estão e se mantêm fechadas, de maneira a não desperdiçar energia).
Demonstramos e partilhamos também a preocupação com o gasto de papel; assim, todos os
nossos documentos de apoio estão disponíveis em suporte informático e incentivamos a
reutilização de papel (utilizar a mesma folha dos dois lados; guardar papel, que iria para o lixo,
para utilizar, mesmo que mais tarde, como papel de rascunho/notas).

Comunicação Externa

A Go Connection, S.A. adota uma política de comunicação externa pautada por padrões de
ética, integridade e transparência, salvaguardando o sigilo e preservação da informação confidencial da Empresa e assegurando o cumprimento da legislação aplicável.

Os Colaboradores devem abster-se de realizar quaisquer contactos em representação da Go
Connection, S.A.

Apresentação

A apresentação dos Colaboradores, como extensão da imagem da Go Connection, S.A., deve
ter isso em consideração e respeitar os padrões sociais adequados.
Todos os Colaboradores devem cumprir as regras internas que estejam em vigor na Go
Connection, S.A., nomeadamente as relativas a apresentação e indumentária.

Concorrência Leal

A Go Connection, S.A. observa as boas regras e critérios de mercado, promovendo a
concorrência leal e evitando a adoção de quaisquer práticas restritivas da concorrência.

Igualdade e Proibição de Assédio

São proibidas as condutas que possam afetar negativamente a dignidade dos colaboradores e
demais parceiros, nomeadamente mediante assédio e discriminação.
Constitui assédio todo o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de
discriminação praticado no acesso ao emprego ou no próprio emprego, com o objetivo ou o
efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um
ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Constitui prática discriminatória privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito
ou isentar de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo,
orientação sexual, identidade de género, estado civil, situação familiar, situação económica,
instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida,
deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua,
religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.
Os Colaboradores da Go Connection, S.A. devem expressar consideração e respeito mútuos,
abstendo-se de qualquer tipo de assédio ou discriminação.

Atendendo a critérios de razoabilidade, qualquer Colaborador tem o dever de impedir e fazer
cessar os atos de assédio ou discriminação de que tenha conhecimento, designadamente
participando à Administração da Go Connection, S.A. para efeitos de averiguação da
veracidade dos factos e, se aplicável, instauração do competente procedimento disciplinar ou
qualquer outro que ao caso caiba.
A informação transmitida pelo Colaborador, bem como todas as partes envolvidas e respetiva
factualidade, é considerada como “Confidencial” e tratada com a máxima descrição.

Meritocracia

As políticas de seleção, avaliação de desempenho, remuneração e progressão profissional dos
Colaboradores adotadas pela Go Connection, S.A. assentam no mérito de cada um.

Formação

A Go Connection, S.A. promove a formação contínua dos seus Colaboradores como forma de
potenciar as suas competências, desempenho e motivação. Por sua vez, os Colaboradores
assumem o compromisso de atualizar os seus conhecimentos e competências, frequentando
as oportunidades de formação colocadas à sua disposição e recomendadas pela Go
Connection, S.A.

Higiene e Segurança no Trabalho

A Go Connection, S.A. proporciona um ambiente de trabalho saudável, seguro e que promove
o bem-estar e produtividade dos seus Colaboradores, adotando para o efeito, todas as
medidas preventivas necessárias.
Os Colaboradores devem contribuir para a melhoria da sua saúde observando a legislação
aplicável à Go Connection, S.A. relativa a higiene e segurança no trabalho.

Utilização de Instrumentos de Trabalho da Go Connection, S.A.

Os Colaboradores devem assegurar a proteção e a boa conservação dos instrumentos de
trabalho da Go Connection, S.A. colocados à sua disposição para o exercício das suas funções, utilizando-os de forma diligente e eficiente. O uso desses instrumentos para fins particulares implica a expressa e prévia autorização da Go Connection, S.A. e, se autorizado, deve pautar se por critérios de indispensabilidade, bom senso, razoabilidade, responsabilidade e ter presente a imagem da
Go Connection, S.A. e dos seus Colaboradores.

Informação e Confidencialidade

As informações obtidas ao serviço da Go Connection, S.A. são informações privilegiadas e só
podem ser utilizadas pelos Colaboradores no exercício das suas funções.
Os Colaboradores não podem divulgar, sem autorização prévia e expressa da Go Connection,
S.A., informações confidenciais relativamente à Go Connection, S.A., seus Colaboradores e
demais Parceiros.
A confidencialidade inclui, designadamente, segredos de negócio, dados e informação de
Clientes, bases de dados, listas de Clientes e de Fornecedores, custos e preços de serviços,
informação sobre estruturas informáticas, qualquer informação passada, presente ou futura,
relacionada com o negócio/atividade, estratégias comerciais e dados financeiros da Go
Connection, S.A..

A confidencialidade não inclui a informação que
1 ) seja propriedade da parte recetora,
2 ) se encontre disponível para o público em geral,
3 ) as partes acordem, por escrito, na possibilidade da sua divulgação e
4 ) as partes tenham sido, legal ou judicialmente, obrigadas a revelar, no
5 ) pressuposto de que tenham sido observados todos os procedimentos estabelecidos na lei.

Proteção de Dados

A Go Connection, S.A. tem uma especial preocupação com os dados pessoais dos seus
Colaboradores e demais Parceiros, pelo que promove continuamente mecanismos internos
eficazes no sentido de assegurar a respetiva confidencialidade nos termos da legislação
aplicável. Todos os dados pessoais e outras informações são utilizados exclusivamente para
fornecer o(s) serviço(s) e/ou os produtos solicitados e serão partilhados apenas com os
Parceiros da Go Connection, S.A., no âmbito das funcionalidades supramencionadas.

É garantido ao titular de dados pessoais o direito ao acesso, retificação e eliminação de qualquer
dado pessoal, bem como de oposição ao seu tratamento, devendo esse pedido ser feito por
escrito para o seguinte endereço de e-mail: rgpd@goconnection.pt. Os dados são conservados
apenas durante o período necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o
cumprimento de obrigações legais.

Não concorrência

Na relação com terceiros, os Colaboradores devem guardar lealdade à Go Connection, S.A. e
zelar pelos seus interesses patrimoniais, abstendo-se de se envolver em atividades que
concorram, direta ou indiretamente, com as prosseguidas pela Go Connection, S.A..

3. Órgão de Fiscalização

Compete à Administração da Go Connection, S.A., de forma independente e imparcial,
designadamente:

• Promover a divulgação do presente Código a todos os seus destinatários;
• Analisar e emitir parecer relativamente a situações de alegada infração ao presente Código;
• Receber participações por alegadas infrações ao presente Código, procedendo às respetivas averiguações;
• Verificar a existência de mecanismos internos de comunicação de infrações, assegurando que tais meios observam a legislação aplicável, designadamente em matéria de confidencialidade, do tratamento de informação e da inexistência de represálias sobre os participantes;
• Emitir esclarecimentos sobre a interpretação de normas previstas neste Código.

Incumprimento

A inobservância das regras constantes do presente Código de Conduta por parte dos
Colaboradores da Go Connection, S.A. constitui infração com consequências em sede
disciplinar, sendo aplicável, e sem prejuízo das consequências em sede de responsabilidade
civil, criminal ou contraordenacional que à mesma caiba.

As participações de alegadas infrações ao presente Código devem ser apresentadas por escrito
à Administração da Go Connection, S.A.. Tais participações devem ser idóneas e conter uma
descrição detalhada dos factos (nomeadamente autoria, data, local e contextualização), bem
como o nome e contacto do participante, salvo se este optar fundamentadamente pelo
anonimato.
O procedimento para reporte e registo de participações por infração ao presente Código é
objeto de divulgação aos Parceiros pelos canais apropriados.

Registo de Reclamações

A Administração da Go Connection, S.A., responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
presente Código deve assegurar a manutenção de um registo de todas as reclamações
recebidas no âmbito da violação deste Código.
O registo deve conter um número de identificação da reclamação e a data em que a mesma
foi recebida.

4. Entrada em vigor e divulgação

O presente Código entra em vigor no dia 1 de fevereiro de 2017.
A Go Connection, S.A. promove a adequada divulgação do presente Código, de forma a
consolidar a aplicação dos princípios e a adoção dos comportamentos no mesmo
estabelecidos, designadamente através de e-mail, intranet e site da Go Connection, S.A..